atendimento

Boa tarde

Por questões profissionais estarei ausente do país na próxima semana e dessa forma lembro que:
- esta semana houve atendimento hoje e haverá atendimento na quinta das 14.30 em diante
- na próxima semana não haverá atendimento.
- na semana anterior ao exame de recurso haverá atendimento reforçado:
- Na terça, dia 14, das 14.30 às 20.00
- Na quinta, dia 16, das 16 às 22. Caso o n.º de alunos justifique em vez de atendimento nesta data faremos uma sessão de dúvidas em sala às 16 e às 20.30.

As notas da primeira chamada deverão sair até ao dia 7 inclusive.

Na próxima semana, excepcionalmente, poderei tirar dúvidas via e-mail.

Os alunos que reprovarem na primeira chamada ou que queiram fazer melhoria de nota deverão consultar o exame num dos horários de atendimento supra identificados.

A docente

Sairam ontem as notas de direito fiscal. Os exames estarão disponíveis para consulta na próxima segunda feira a partir das 16 horas.
Os alunos que farão exame de recurso poderão entregar até essa data os trabalhos que se encontrem em falta.

A docente

segundo trabalho

Boa tarde

O segundo trabalho de direito fiscal, consiste numa de duas coisas:

1. ou um comentário de 5 páginas sobre a União Europeia e o direito fiscal português;
2. ou a escolha de um acórdão do TJCE relevante em matéria fiscal e o comentário a esse acórdão - também em 5 páginas (máximo)

Recomendo, em qualquer dos casos, a consulta das revistas Fisco e Fiscalidade - na biblioteca - pois encontrarão textos importantes. Vejam também uma revista fiscal espanhola - a Civitas - REDT - que também há na Biblioteca da ESG.


Data de entrega: 16 de Abril
Forma: na aula ou por e mail.

Atendimento solicitadoria

O horário de atendimento do 2.º semestre será:

2ªas: 15-16.00 solicitadoria diurno

3ªas 15-16 solicitadoria diurno

3ªs: 18-20.00 solicitadoria nocturno

Sistema Fiscal Português

No dia 1 de Fevereiro estarei em atendimento na ESG, no gabinete de Direito, das 18 às 20 horas, para os alunos da pós-graduação de fiscalidade.
No dia 6/02 proponho que se faça uma aula de dúvidas das 19.00 às 21.00.
Lembro que poderão entregar o trabalho desta cadeira até à data do exame.
O trabalho deve ter um máximo de 2 folhas frente e verso, e conter em anexo o acórdão que escolherem comentar.
O acórdão deve versar sobre um dos temas do programa da cadeira, a exemplo dos escolhidos nas aulas em que abordamos a principal jurisprudência existente. Caso tenham dúvidas sobre a pertinência da análise de um determinado acórdão, por favor, enviem-me um e-mail.
No comentário ao acórdão podem incluir referências doutrinais (por ex.º, artigos das revistas Fiscalidade, Fisco e Ciência e Técnica Fiscal, bem como textos publicados em livro) e jurisprudenciais (outras sentenças sobre o mesmo tema, sejam no mesmo sentido ou em sentido diverso) e ainda comentários e análises críticas que entendam ser relevantes.
Bom trabalho!

Atendimento e aulas extra CE

Amanhã, dia 23, há aula extra para CE- direito fiscal das 10 às 12 horas.
a aula é para os alunos que pretendam fazer exame em qualquer uma das chamadas.
Na quinta feira há atendimento no gabinete de direito das 14.30 às 16.30.

Para o exame podem levar a CRP, LGT, o CIMI, e os artigos do EBF e do CPPT referidos nas aulas.

Não é permitido o uso de versões anotadas da legislação.

Permite- se ainda o uso do Ofício Circulado relativo à responsabilidade de TOC e ROC.

confirmação

Na próxima semana confirma-se troca de aula:
na quarta feira terão direito das sociedades das 9:15 às 11:15 e na semana seguinte terão direito fiscal na 2ª feira, dia 4, das 11 às 13 horas.

Relativamente à aula de quinta, aguardem pf. mais informação.

Boas Jornadas!

Troca de aula - CE

Amanhã, dia 8, terão aula às 9.00 com a Dra Sara Leite, e na segunda-feira será a minha vez, a partir das 11.
Na quinta temos aula à hora do costume.
Aproveito para lembrar que está na reprografia EXTENSA BIBLIOGRAFIA cuja leitura desde já se recomenda.

CONFERÊNCIA PRÓXIMO SÁBADO

PÓS GRADUAÇÃO EM FISCALIDADE

Auditório da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Sábado, dia 11 de Novembro de 2006

Cadeira de sistema Fiscal Português

Entrada livre

"O financiamento dos municípios face à proposta de lei das Finanças Locais"

10 H.
Autonomia Financeira das Autarquias Locais - Agostinho Veloso da Silva
Doutorando em Direito e docente da ESG

10.30 h
O financiamento dos municípios face à proposta de lei das Finanças Locais - José Agostinho Ribau Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo;
Membro do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
Presidente da Junta da Grande Área Metropolitana de Aveiro

11.15
Debate

Moderadores
Dr.ª Suzana Costa
Dr. António Martins