Exercícios gerentes 1

Na empresa “PagaMal, lda” há dois gerentes que constam da certidão do Registo Comercial desde 2001: Anita e Bártolo.

Bártolo faleceu em Dezembro de 2002, e deixou dois herdeiros, Carlos e Denise.

Estão neste momento por pagar as seguintes dívidas tributárias:

a) 20.000 euros de IVA por vendas efectuadas em 2003, que deveria ter sido entregue nesse mesmo ano.

b) 5000 euros de IRC de 2002, que deveriam ter sido pagos em 2003.

A empresa tem um TOC, Daniel, que assumiu funções em Janeiro de 2000.

O património social é de apenas dez mil euros.

Um fornecedor, Fernando, pretende substituir-se à Administração Tributária e ficar credor da quantia respeitante ao IVA, mas a PagaMal, lda não está disposta a concordar com essa situação.

1.Defina sujeito passivo da relação jurídica tributária, aplique esse conceito a todos os sujeitos previstos no enunciado, e diga justificadamente quem e de que forma responderá pelas dívidas da sociedade PagaMal,lda. Especifique ainda quem terá o ónus da prova relativamente a todas as dívidas.