Sistema Fiscal Português

No dia 1 de Fevereiro estarei em atendimento na ESG, no gabinete de Direito, das 18 às 20 horas, para os alunos da pós-graduação de fiscalidade.
No dia 6/02 proponho que se faça uma aula de dúvidas das 19.00 às 21.00.
Lembro que poderão entregar o trabalho desta cadeira até à data do exame.
O trabalho deve ter um máximo de 2 folhas frente e verso, e conter em anexo o acórdão que escolherem comentar.
O acórdão deve versar sobre um dos temas do programa da cadeira, a exemplo dos escolhidos nas aulas em que abordamos a principal jurisprudência existente. Caso tenham dúvidas sobre a pertinência da análise de um determinado acórdão, por favor, enviem-me um e-mail.
No comentário ao acórdão podem incluir referências doutrinais (por ex.º, artigos das revistas Fiscalidade, Fisco e Ciência e Técnica Fiscal, bem como textos publicados em livro) e jurisprudenciais (outras sentenças sobre o mesmo tema, sejam no mesmo sentido ou em sentido diverso) e ainda comentários e análises críticas que entendam ser relevantes.
Bom trabalho!